POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES
INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS
A presente Política de Privacidade define quais dados são recolhidos e a forma como os mesmos são utilizados, divulgados, transferidos e/ou armazenados pela empresa.
Trata-se de uma informação prestada nos termos dos artigos 13.º e 14.º do Regulamento (UE) 2016/679 – doravante, RGPD – àqueles que interagem com os serviços web acessíveis por via telemática a partir do endereço: www.sata-group.com
A presente informação está sujeita a atualizações, que serão prontamente publicadas no Website.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O responsável pelo tratamento dos Dados recolhidos por este site é a SATA S.p.A., com sede em Via Torino, 54 10082 Cuorgnè (TO), NIF IVA 01736180017, email: sata@sata-group.com
MODALIDADES DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais fornecidos ou adquiridos serão objeto de Tratamento baseado nos princípios de correção, licitude, transparência e proteção da confidencialidade, nos termos da legislação em vigor.
O Responsável trata os Dados Pessoais dos Utilizadores adotando medidas de segurança adequadas destinadas a impedir o acesso, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados Pessoais.
O Tratamento é efetuado através de instrumentos informáticos e/ou telemáticos, com modalidades organizativas e lógicas estritamente relacionadas com as Finalidades indicadas. Entre os Dados Pessoais recolhidos por este Website, de forma autónoma ou através de terceiros, encontram-se: Cookies, Dados de utilização, Email e Nome. Outros Dados Pessoais recolhidos poderão ser indicados noutras secções desta Política de Privacidade ou mediante textos informativos apresentados no momento da recolha dos próprios Dados. Os Dados Pessoais podem ser inseridos voluntariamente pelo Utilizador ou recolhidos automaticamente durante a utilização deste Website.
1. COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS
Além do Responsável, em alguns casos, poderão ter acesso aos Dados:
a) categorias de encarregados, especificamente formados para o efeito, envolvidos na organização do Website (pessoal administrativo, comercial, marketing, jurídico, administradores de sistema);
b) entidades externas (como fornecedores terceiros de serviços técnicos, hosting providers, empresas informáticas, agências de comunicação), também nomeadas Subcontratantes do Tratamento pelo Responsável nos termos do art. 28 do RGPD. A lista atualizada dos Subcontratantes, se nomeados, poderá ser sempre solicitada ao Responsável pelo Tratamento;
c) entidades públicas ou privadas que possam aceder aos Dados em cumprimento de obrigação legal;
d) entidades que desempenham tarefas acessórias e instrumentais relativamente à atividade do Responsável;
e) entidades externas, como parceiros na organização de iniciativas e eventos promovidos e/ou patrocinados pelo Responsável, aos quais a comunicação dos Dados se revele necessária por razões de carácter organizativo;
f) mediante consentimento do titular dos dados, as entidades indicadas no ponto n.º 5), alínea g), da presente Política de Privacidade.
2. DADOS FORNECIDOS VOLUNTARIAMENTE PELO UTILIZADOR
O envio facultativo, explícito e voluntário de correio eletrónico, inclusive através do Formulário de Contacto ou através dos endereços indicados neste Website, implica a posterior aquisição do endereço do remetente, necessário para responder aos pedidos, bem como de quaisquer outros Dados Pessoais inseridos no email. O consentimento para o fornecimento dos Dados por parte do Utilizador é necessário para a inclusão nas bases de dados do Responsável e para a constituição e o correto desenvolvimento do que é oferecido pelo mesmo aos seus Utilizadores, bem como a terceiros para o cumprimento da atividade individual solicitada. A falta de fornecimento impede, portanto, o registo nas bases de dados do Responsável, a celebração de eventuais contratos, bem como a sua execução e qualquer outra eventual atividade. Portanto, a falta de fornecimento por parte do Utilizador de alguns Dados Pessoais poderá impedir este Website de prestar os seus serviços. O Utilizador assume a responsabilidade pelos Dados Pessoais de terceiros publicados ou partilhados através deste Website e garante ter o direito de os comunicar ou divulgar, isentando o Responsável de qualquer responsabilidade perante terceiros.
3. LOCAL DO TRATAMENTO
Os dados são tratados na sede operacional do Responsável. Para mais informações, poderá contactar o Responsável pelo Tratamento.
4. PRAZOS DE TRATAMENTO
Tal como expressamente previsto no art. 5.º, n.º 1, alínea e), do RGPD, os Dados são conservados pelo tempo necessário ao respetivo Tratamento em relação à prestação do serviço solicitado pelo Utilizador, ou exigido pelas Finalidades descritas neste documento.
Em particular:
– Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Responsável e o Utilizador serão conservados até que a execução desse contrato esteja concluída;
– Os Dados recolhidos para Finalidades atribuíveis ao interesse legítimo do Responsável serão conservados até à satisfação desse interesse. O Utilizador pode obter mais informações sobre o interesse legítimo prosseguido pelo Responsável nas secções relevantes deste documento ou contactando o mesmo;
– Os Dados recolhidos com base no Consentimento do Utilizador poderão ser conservados até que esse Consentimento seja revogado;
– Os Dados recolhidos para obrigações fiscais/administrativas serão conservados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades acima referidas e de acordo com o previsto na lei, e em qualquer caso por um período não superior ao determinado pela legislação civil;
– Os Dados podem ser conservados pelo Responsável por um período mais longo em cumprimento de obrigações legais ou por ordem de uma autoridade;
O Utilizador pode sempre solicitar a interrupção do Tratamento ou a eliminação dos Dados não relacionados com a execução do contrato.
No final do período de conservação, os Dados Pessoais serão eliminados. Portanto, uma vez expirado esse prazo, o direito de acesso, eliminação, retificação e o direito à portabilidade dos Dados deixarão de poder ser exercidos.
5. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS RECOLHIDOS
Os Dados do Utilizador são recolhidos para permitir ao Website fornecer os seus serviços, bem como para as seguintes Finalidades: Contactar o Utilizador, gestão de endereços e envio de mensagens de email, interação com plataformas externas e estatística. E em particular:
a) para cumprir qualquer tipo de obrigação prevista e exigida pelas leis, regulamentos e normas em vigor relacionadas com usos comerciais, em particular em matéria tributária/fiscal;
b) para dar seguimento aos pedidos específicos dirigidos ao Responsável pelo Utilizador através do Website e dos seus instrumentos de comunicação (Formulário de contacto, formulários de pedido de informação e semelhantes);
c) para comunicações de natureza informativa relativas aos serviços do próprio Responsável, na sequência do pedido de informações através de mensagens de correio eletrónico ou preenchimento do Formulário de contacto e de outros instrumentos de comunicação;
d) para outras finalidades acessórias ou relacionadas com as acima indicadas e, em qualquer caso, enquadradas no âmbito das atividades do Website;
e) para o envio de informações e ofertas promocionais e comerciais;
f) para atividades de definição de perfis para fins de marketing;
g) para a cessão dos Dados a empresas e/ou terceiros com os quais o Responsável colabora ou celebrou acordos, que poderão utilizar os Dados do Titular para o envio de comunicações e/ou material informativo relativo a eventos por eles organizados ou a serviços por eles prestados;
Os tipos de Dados Pessoais utilizados para cada finalidade estão indicados nas secções específicas deste documento.
Para as finalidades referidas no ponto a), o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, para a execução de medidas pré-contratuais ou para cumprir uma obrigação legal à qual o responsável pelo tratamento está sujeito.
Para as finalidades referidas nos pontos b), c), d), o tratamento é facultativo; contudo, a não comunicação de um ou mais dados implicará a impossibilidade de responder ao seu pedido de informações e de usufruir dos serviços oferecidos pelo Responsável.
Para as finalidades referidas nos pontos e), f), g), o tratamento baseia-se no consentimento livremente expresso pelo titular dos dados.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O TRATAMENTO
DEFESA EM JUÍZO
Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados pelo Responsável para sua defesa em juízo ou nas fases preparatórias para a sua eventual instauração, contra abusos na utilização do próprio site ou dos serviços conexos por parte do Utilizador. O Utilizador declara estar ciente de que o Responsável poderá ser obrigado a revelar os Dados mediante pedido das autoridades públicas.
NATUREZA DOS DADOS TRATADOS E CONSEQUÊNCIAS DE UMA EVENTUAL RECUSA
O fornecimento dos dados relativos à navegação por parte dos Utilizadores, para as finalidades acima referidas, depende do grau de privacidade que o Utilizador ativou ou desativou através do seu navegador. Em alguns casos, a desativação poderá prejudicar a navegação neste Website. Para determinados formulários deste Website, o fornecimento dos dados de navegação e/ou a utilização de cookies técnicos é obrigatório para o correto funcionamento do próprio site. O fornecimento de alguns dados próprios é, em todo o caso, necessário para a própria estrutura do Website e dos seus procedimentos. Em particular, a título exemplificativo:
• para o envio de mensagens através do Formulário de contacto, os dados mínimos aí exigidos são, em qualquer caso, obrigatórios;
Na falta dos mesmos, o próprio procedimento não poderá ser concluído.
A eventual solicitação de outros Dados facultativos será precedida de uma caixa específica de aprovação. O fornecimento de todos os outros Dados é facultativo, em conformidade com o tipo de informação que o Utilizador pretenda fornecer ao Website.
EXERCÍCIO DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular dos dados tem o direito de exercer as faculdades previstas nos artigos 7.º, 15.º-22.º do Regulamento Europeu 679/2016.
Em particular, tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento e, mediante simples pedido ao Responsável pelo Tratamento, poderá solicitar o acesso aos Dados Pessoais, receber os Dados Pessoais fornecidos ao Responsável e, sempre que possível, transmiti-los a outro responsável pelo tratamento sem impedimentos (a chamada portabilidade), obter a atualização, a limitação do tratamento, a retificação dos Dados e a eliminação daqueles tratados em desconformidade com a legislação em vigor. Tem o direito, por motivos legítimos, de se opor ao Tratamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito e ao Tratamento para fins de envio de material publicitário, venda direta e realização de estudos de mercado. Tem também o direito de apresentar reclamação à Autoridade de Proteção de Dados, enquanto autoridade de controlo em matéria de proteção de Dados Pessoais. O titular dos dados poderá exercer os seus direitos contactando o Responsável por email para o endereço: sata@sata-group.com
ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Responsável pelo Tratamento reserva-se o direito de efetuar alterações à presente Política de Privacidade a qualquer momento, dando publicidade aos Utilizadores nesta página. Solicita-se, portanto, que consulte frequentemente esta página, tomando como referência a data da última alteração indicada no final. No caso de não aceitação das alterações efetuadas a esta Política de Privacidade, o Utilizador deve cessar a utilização deste Website e pode solicitar ao Responsável pelo Tratamento que remova os seus Dados Pessoais. Salvo indicação em contrário, a Política de Privacidade anterior continuará a aplicar-se aos Dados Pessoais recolhidos até esse momento.
O Responsável pelo tratamento dos Dados é responsável por esta Política de Privacidade.
Informação de Privacidade atualizada em janeiro de 2023
POLÍTICA DE COOKIES
A presente política de cookies, ou informação alargada relativa aos cookies e outros instrumentos de rastreamento, diz respeito à utilização de Cookies pelo website www.sata-group.com
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Os Cookies são pequenos ficheiros de texto utilizados pelos websites para tornar mais eficiente a experiência de navegação do Utilizador e que são enviados para o seu navegador, onde são armazenados para depois serem reutilizados pelo mesmo Website na visita seguinte.
Os Cookies têm diferentes funções. Existem Cookies que têm como objetivo melhorar a funcionalidade e a navegação deste Website (os chamados Cookies técnicos ou necessários). E existem Cookies que, pelo contrário, são utilizados para monitorizar os utilizadores durante a navegação, registar informações e revelar os seus interesses, analisando as suas leituras e hobbies, com o objetivo de personalizar a publicidade que lhes é mostrada quando abrem o email, navegam numa rede social ou noutras páginas web (os chamados Cookies de definição de perfis). Utilizam-se Cookies para personalizar conteúdos, disponibilizar funções das redes sociais e analisar o tráfego.
No seu navegador, o utilizador pode definir as preferências de Privacidade de modo a não armazenar Cookies, apagá-los após cada visita ou sempre que fecha o navegador, ou ainda aceitar apenas os Cookies de www.sata-group.com e não os de terceiros.
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Com exceção dos cookies técnicos estritamente necessários à navegação normal, o fornecimento dos Dados fica à vontade do Utilizador, que decide navegar no site depois de ter tomado conhecimento da informação breve contida no banner apropriado e de usufruir dos serviços de terceiros que implicam a instalação de cookies. O Utilizador pode, portanto, evitar a instalação dos Cookies mantendo o banner aberto (abstendo-se assim de o fechar clicando no botão “OK”), retirando a marca de verificação de algumas ou de todas as categorias de cookies utilizadas pelo Site, bem como através das funções específicas disponíveis no seu navegador.
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O TRATAMENTO
Informações específicas
A pedido do Utilizador, além das informações contidas nesta Política de Cookies, este Site poderá fornecer Informações adicionais e contextuais relativas a serviços específicos, ou à recolha e ao tratamento de Dados Pessoais.
Logs de sistema e manutenção
Por necessidades relacionadas com o funcionamento e a manutenção deste Site e de eventuais serviços de terceiros por ele utilizados, poderão ser recolhidos logs de sistema, ou seja, ficheiros que registam as interações e que podem conter também Dados Pessoais, tais como o endereço IP do Utilizador.
Informações não contidas nesta Política de Cookies
Mais informações em relação ao tratamento dos Dados Pessoais poderão ser solicitadas a qualquer momento ao Responsável pelo Tratamento utilizando as informações de contacto.
EXERCÍCIO DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos dos artigos 15.º-22.º do Regulamento Europeu n.º 679/2016, o titular dos dados tem o direito de obter a confirmação da existência ou não de dados pessoais que lhe digam respeito, ainda que não registados, e a sua comunicação de forma inteligível.
O titular dos dados tem assim o direito de obter indicação de:
a) a origem dos dados pessoais;
b) as finalidades e modalidades do tratamento;
c) a lógica aplicada em caso de tratamento efetuado com o auxílio de instrumentos eletrónicos;
d) os dados identificativos do Responsável e dos Subcontratantes do Tratamento dos Dados Pessoais;
e) as entidades ou categorias de entidades às quais os Dados Pessoais podem ser comunicados ou que podem deles tomar conhecimento na qualidade de representante designado no território do Estado, de subcontratantes ou encarregados.
O titular dos dados tem o direito de obter:
a) a atualização, a retificação ou, quando tenha interesse, a integração dos Dados;
b) a eliminação, a transformação em forma anónima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, incluindo aqueles cuja conservação não seja necessária em relação às finalidades para as quais os dados foram recolhidos ou posteriormente tratados.
O titular dos dados tem o direito de se opor, total ou parcialmente:
a) por motivos legítimos, ao Tratamento dos Dados Pessoais que lhe digam respeito, ainda que pertinentes à finalidade da recolha;
b) ao Tratamento de Dados Pessoais que lhe digam respeito para fins de envio de material publicitário ou de venda direta ou para a realização de estudos de mercado ou de comunicação comercial.
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